O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do planeta, contemplando desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos.
Falaremos agora sobre os princípios do SUS, divididos em doutrinários e organizativos. Este material pode ser muito útil se você estiver prestando algum tipo de concurso ou se estiver simplesmente estudando sobre a história e estrutura do Sistema Único de Saúde brasileiro.
Conteúdo
Quais são os princípios do SUS?
Os princípios do SUS são divididos em princípio doutrinários e princípios organizativos, conforme explicado abaixo:
- Princípios doutrinários (ou ideológicos): universalidade, integralidade e equidade.
- Princípios organizativos: descentralização, regionalização e hierarquização e participação popular.
Se você está estudando o tema “princípios do SUS” para alguma prova ou concurso público, é importante entender de forma aprofundada, concorda?
Sendo assim, trouxemos no vídeo abaixo uma excelente aula do professor Conrado Augusto do canal do Youtbe Descomplica SUS.
Vale muito a pena assistir esta aula até o final com diversas dicas sobre o tema “princípios do SUS” para provas e concursos públicos.
Quais são os Princípios Doutrinários do SUS?
São 3 (três) os princípios doutrinários do SUS, a saber:
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Princípio da Universalidade ou da Universalização
A saúde é um direito de cidadania de todos os brasileiros e é dever do Estado assegurar este direito.
O acesso ao sistema público de saúde dever ser garantido a todos os cidadãos, independentemente de sexo, raça, ocupação ou qualquer outra característica social ou pessoal.
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Princípio da Equidade
O princípio doutrinário do SUS referente à equidade tem como objetivo diminuir as desigualdades.
Apesar de todos os brasileiros terem direito ao sistema público de saúde, é importante entender que as pessoas não são iguais e, portanto, possuem necessidades diferentes.
Desta forma, o princípio da equidade tem como objetivo dar maior atenção onde a carência é maior, tratando de forma desigual os desiguais.
Sendo assim, é importante entender que equidade é diferente de igualdade, uma vez que a equidade busca a justiça.
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Princípio da Integralidade
O princípio doutrinário da integralidade considera os cidadãos brasileiros como um todo, sendo importante a adoção de medidas visando a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.
Dentro deste contexto, o princípio da integralidade busca a articulação da saúde com outras políticas públicas, com o objetivo final de garantir uma atuação entre diferentes áreas capazes de promover uma melhoria na saúde e qualidade de vida dos brasileiros.
Quais são os Princípios Organizativos do SUS?
Também temos 3 (três) princípios organizativos no SUS, a saber:
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Princípio da Descentralização
Este princípio da descentralização tem como objetivo a redistribuição do poder e das responsabilidades entre os três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
A descentralização tem como objetivo principal garantir um sistema de saúde público com maior qualidade e eficiência e possibilitar uma maior facilidade no controle e fiscalização por parte dos brasileiros.
No SUS, a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município, ou seja, devem ser fornecidas ao município condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função.
Para que valha o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.
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Princípio da Regionalização e Hierarquização
A regionalização refere-se a um processo de articulação entre os diversos serviços de saúde existentes, com vistas ao comando unificado e eficientes dos mesmos.
A hierarquização refere-se à divisão dos níveis de atenção, garantindo maneiras de acesso a serviços de saúde que façam parte da complexidade necessária para atender ao caso, dentro dos limites de recursos disponíveis naquela região.
Portanto, de acordo com este princípio os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da população a ser atendida.
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Princípio da Participação Popular
Este princípio define que a sociedade precisa participar do dia-a-dia do sistema público de saúde brasileiro.
Para organizar e otimizar esta participação popular, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde com os objetivos de formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde pública.
Considerações Finais
Ensinamos nesta matéria todos os princípios doutrinários e organizativos do SUS, a saber:
- Princípios doutrinários (ou ideológicos): universalidade, integralidade e equidade.
- Princípios organizativos: descentralização, regionalização e hierarquização e participação popular.
Adicionalmente, apresentamos diversas vídeo-aulas para ajudar aqueles leitores que estão estudando para alguma prova ou concurso público e precisam se aprofundar neste tema.
Sendo assim, esperamos que nossas informações tenham sido suficientes para te ajudar a entender os princípios do SUS.
Ressaltamos que este site tem caráter meramente informativo e não possui qualquer tipo de ligação com o site oficial do SUS ou do Ministério da Saúde.
Portanto, para acessar as informações oficiais sobre o Cartão do SUS, sanar dúvidas ou fazer reclamações, nosso conselho é para que ligue para um dos número abaixo:
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