A cada 10 brasileiros, 7 dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento, o que corresponde a mais de 150 milhões de pessoas em todo o país.
Esses dados constam na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 4 de setembro de 2020 e com dados referentes ao ano anterior (2019). Logo, os dados precedem a pandemia do novo coronavírus.
Segundo a pesquisa, em 2019 aproximadamente 60 milhões de pessoas, o equivalente a 28,5% da população do Brasil, tinham plano de saúde, sendo este médico ou odontológico.
Desse dado, conclui-se que 71,5% dos brasileiros não têm nenhum tipo de plano privado de saúde, dependendo da rede pública para atendimento hospitalar, tratamentos e demais serviços de saúde.
Considerando somente os planos médicos (ou seja, retirando os planos odontológicos), essa proporção apresenta queda, indo para 26%, indicando que 74% do país de fato depende exclusivamente da saúde pública.
Segundo o IBGE:
As estimativas da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 apontam, também, uma relação direta entre a cor ou raça e nível de instrução e a cobertura de plano de saúde, destacando-se, nesse sentido, as pessoas brancas ou com ensino superior com as maiores proporções de cobertura
A última pesquisa do gênero havia sido feita seis anos antes dessa, em 2013. Comparando as duas pesquisas do IBGE, não se percebeu mudança significativa nos resultados.
As desigualdades outrora percebidas permanecem: regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste com maiores proporções de pessoas com planos privados de saúde, em comparação às regiões Norte e Nordeste, apresentando menores proporções desse tipo de cobertura de saúde complementar.
Proporção, por região, de brasileiros que possuem plano de saúde (médico ou odontológico)
Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 realizada pelo IBGE
Os técnicos responsáveis pelo desenvolvimento do estudo afirmam que os números demonstram “forte dependência da população brasileira em relação aos serviços de saúde pública, uma vez que 71,5% das pessoas não têm acesso à saúde suplementar”.
Analisando as regiões, as desigualdades são ainda mais visíveis. São Paulo e Distrito Federal, por exemplo, apresentam proporções de pessoas que possuem planos médicos particulares bem acima da média nacional, 38,4% e 37,4%, respectivamente.
Já estados como Maranhão, Roraima, Acre e Amapá apresentam menores proporções: 5%, 7,4%, 8,3% e 8,7% (na ordem).
De acordo com a coordenadora de trabalho e rendimento da pesquisa, a pesquisadora do IBGE Maria Lucia França Pontes Vieira, “A gente viu que [a proporção de planos de saúde] está diretamente relacionada com o rendimento das pessoas. O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro, e, quando a gente tem o SUS para atender, o plano não é a prioridade quando a pessoa tem de fazer escolhas”.
Uma outra variação que pode ser observada foi em relação ao grau de instrução, afirmando o IBGE que “quanto mais elevado o grau de instrução, maior, também, a cobertura de plano de saúde, variando, abruptamente, de 16,1% (sem instrução ou com ensino fundamental incompleto) a 67,6% (nível superior completo)”.
Embora os dados apresentados sejam de 2019, a proporção de brasileiros dependendo estritamente do sistema público de saúde destaca o forte papel que o SUS desempenha no combate a pandemia do novo coronavírus (tendo o Brasil já contabilizado mais de 4.250.00 diagnósticos da doença e quase 130.00 mortes).
Saneamento básico e coleta de lixo
Dados divulgados pela pesquisa também mostram as desigualdades relacionadas ao acesso ao saneamento e à coleta de lixo nas regiões Norte e Nordeste.
Em estados da região Norte, por exemplo, apenas duas em cada 10 residências (20%) contam com rede geral de esgoto ou fossa séptica e banheiro exclusivo. Já na região Sudeste, essa proporção foi de 88,7%.
O saneamento foi pauta central em discussões ocorridas na Câmara e no Senado, que aprovaram agora em 2020 o novo marco para que haja regulamentação no setor.
Essa norma reforça a promessa de universalização do tratamento de esgoto e água até o ano de 2033, já assumida no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) elaborado em 2013. Todavia, o texto aprovado divide especialistas da área.
Percentual de domicílios que contam com rede de esgoto e banheiro exclusivo – por região
Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 realizada pelo IBGE
Quando se volta para o caso da coleta de lixo, a história não é muito diferente; regiões Norte e Nordeste apresentam taxas menores do que as demais regiões do país, ainda que a diferença seja menor.
Em 2019, 91,4% (o que representa 67 milhões) das residências tiveram coleta de lixo. Já os dados do Sudeste, indicam que 97,1% das residências tiveram coleta, percentual que é de 80,4% na região Norte, por exemplo.
Percentual de domicílios que contam com coleta de lixo – por região
Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 realizada pelo IBGE
Doenças e internações no SUS
Em relação às doenças capazes de impedir pessoas de realizarem suas atividades habituais, o IBGE sinaliza que problemas nos ossos e nas articulações foram, em termos proporcionais, os grandes fatores de saúde que levaram às restrições impeditivas.
Das regiões do Brasil, a única que não registrou tal problema como o principal foi a região Norte. Lá, o principal motivo de a saúde impedir que os habitantes realizassem suas tarefas cotidianas foram ligados a problemas respiratórios.
Esse dado converge com pesquisas indicativas de aumento nos índices de problemas respiratórios nessa região em 2019 decorrentes das queimadas na Amazônia.
De acordo com a pesquisa da HRW (Humans Right Watch), pelo menos 2.195 pessoas precisaram ser internadas por doenças respiratórias no citado ano em decorrência da fumaça gerada pelas queimadas no norte do Brasil.
Desse número, 467 foram internações de bebê abaixo de um ano de idade e 1.080 de idosos acima de 60 anos.
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